Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Rezos! Ao acessar ou usar nossa plataforma (site, aplicativo mobile, ou qualquer serviço relacionado), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concorda com estes termos, não utilize a plataforma.

2. Sobre a Plataforma

O Rezos é uma plataforma digital que conecta:

• Comunidades espirituais tradicionais brasileiras (terreiros de candomblé, umbanda, casas de jurema, centros de ayahuasca, etc.)
• Praticantes, visitantes e interessados em conhecer e participar de eventos e cerimônias

Serviços oferecidos:

• Cadastro e divulgação de casas espirituais
• Calendário de eventos e cerimônias
• Sistema de busca e geolocalização
• Compra de ingressos para eventos pagos
• Sistema de avaliações e comentários
• Favoritos e notificações

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Criação de Conta

Para usar funcionalidades completas da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo:

• Email válido
• Nome completo
• Autenticação via Google (OAuth) ou Apple (Sign in with Apple)

3.2. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua conta
• Todas as atividades realizadas sob sua conta
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não compartilhar sua conta com terceiros

3.3. Suspensão e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• Violar estes Termos de Uso
• Fornecer informações falsas
• Cometer fraude ou práticas ilegais
• Abusar de outros usuários ou comunidades
• Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal

Não há reembolso de ingressos após suspensão por violação dos termos.

4. Uso Aceitável da Plataforma

4.1. Você PODE:

• Buscar e descobrir casas espirituais
• Criar e gerenciar perfil de casa (se for responsável)
• Comprar ingressos para eventos
• Avaliar casas que visitou (de forma respeitosa)
• Favoritar casas e eventos
• Compartilhar links de casas e eventos

4.2. Você NÃO PODE:

• Uso indevido: Copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados da plataforma
• Acesso não autorizado: Tentar acessar contas de terceiros, sistemas ou redes conectadas
• Automação: Usar bots, scrapers ou automação sem autorização
• Conteúdo ofensivo: Publicar conteúdo discriminatório, ofensivo, difamatório ou ilegal
• Fraude: Fornecer informações falsas, realizar chargebacks indevidos
• Spam: Enviar mensagens não solicitadas ou publicidade não autorizada
• Infringir direitos: Usar imagens, textos ou marcas sem autorização
• Revenda: Revender ingressos por preço superior ao valor original

5. Para Responsáveis por Casas Espirituais

5.1. Cadastro de Casa

Ao cadastrar uma casa, você declara que:

• É o responsável legal pela casa ou tem autorização para representá-la
• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• Possui direitos sobre fotos e conteúdos publicados
• A casa opera em conformidade com leis locais

5.2. Responsabilidades

Você é responsável por:

• Manter informações da casa atualizadas (endereço, horários, contato)
• Gerenciar eventos e ingressos publicados
• Garantir que eventos ocorram conforme anunciado
• Validar ingressos de participantes no dia do evento
• Cumprir obrigações fiscais (emissão de notas fiscais)
• Responder dúvidas e reclamações de usuários

5.3. Moderação de Conteúdo

O Rezos se reserva o direito de:

• Revisar e aprovar casas antes de publicação
• Remover casas que violem estes termos
• Ocultar avaliações ofensivas ou falsas
• Suspender casas com muitas reclamações

6. Eventos e Ingressos

6.1. Compra de Ingressos

Ao comprar um ingresso, você concorda que:

• O ingresso é válido apenas para o evento especificado
• Não é permitida revenda por preço superior
• O Rezos atua apenas como intermediador (marketplace)
• A responsabilidade pelo evento é da casa organizadora
• Condições de reembolso estão descritas abaixo

6.2. Cancelamento e Reembolso

Cancelamento pelo usuário:

• Até 7 dias antes do evento: Reembolso integral (100%)
• De 3 a 7 dias antes: Reembolso de 50%
• Menos de 3 dias antes: Sem reembolso

Cancelamento pela casa:

• Reembolso automático de 100% em até 7 dias úteis
• Casa deve justificar motivo do cancelamento
• Cancelamentos frequentes podem resultar em suspensão

6.3. Validação de Ingresso

No dia do evento:

• Apresente o ingresso (QR Code) no app ou por email
• Leve documento de identidade com foto
• Ingresso pode ser validado apenas uma vez
• Transferência de ingresso é permitida até 24h antes

7. Pagamentos e Taxas

7.1. Processamento de Pagamentos

Pagamentos são processados pela Asaas (parceiro PCI-DSS compliant). O Rezos não armazena dados de cartão de crédito.

Formas de pagamento aceitas:

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, etc.)
• PIX (confirmação instantânea)
• Boleto bancário (confirmação em até 2 dias úteis)

7.2. Taxas da Plataforma

Para usuários: Sem taxa adicional (preço final já inclui taxas).

Para casas: Taxa de serviço de 10% sobre valor do ingresso (repassada automaticamente no repasse).

7.3. Contestações e Chargebacks

Contestações indevidas podem resultar em suspensão da conta. Entre em contato com nosso suporte antes de solicitar chargeback.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Conteúdo da Plataforma

Todo conteúdo da plataforma (logo, design, código, textos, imagens) é de propriedade do Rezos ou licenciado para uso.

❌ É proibido copiar, modificar, distribuir ou usar comercialmente sem autorização.

8.2. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo (fotos, textos, avaliações), você:

• Garante que possui todos os direitos sobre o conteúdo
• Concede ao Rezos licença mundial, não-exclusiva, gratuita para usar, reproduzir e distribuir o conteúdo na plataforma
• Autoriza moderação/remoção de conteúdo inadequado
• Mantém propriedade original do conteúdo

9. Isenção de Responsabilidade

O Rezos é uma plataforma de intermediação (marketplace). Não somos responsáveis por:

• Eventos: Qualidade, segurança ou realização de eventos
• Casas: Veracidade de informações, práticas ou atividades
• Usuários: Condutas, fraudes ou violações de terceiros
• Conteúdo: Precisão, legalidade ou adequação de conteúdo publicado
• Disponibilidade: Garantia de 100% de uptime (podemos ter manutenções)
• Segurança: Ataques cibernéticos, vírus ou malware de terceiros

A plataforma é fornecida "como está" sem garantias expressas ou implícitas.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Rezos será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades
• Valores superiores ao total pago por você nos últimos 12 meses

Alguns países não permitem limitação de responsabilidade. Nestes casos, aplicam-se limitações permitidas por lei.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Sua Cidade], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por email ou banner no app com 30 dias de antecedência.

Continuar usando a plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.